Termos e condições de uso

Revisado em setembro de 2026

1. Aceite dos termos

Quem navega no site ou faz inscrição em um curso da FalaEmPublicoBr aceita estes Termos e Condições. Caso não esteja de acordo, pedimos que não use os nossos serviços.

2. Serviços oferecidos

A FalaEmPublicoBr Cursos Livres LTDA, CNPJ 22.732.617/0001-34, mantém cursos livres de oratória em Sorocaba (SP) e turmas online ao vivo. Cursos livres não precisam de autorização do MEC.

3. Inscrição

Para fazer a matrícula, você deve:

Ter maioridade ou autorização
Definir turma e horário
Informar dados verdadeiros e completos
Poder contratar por si ou por meio de representante legal

4. Deveres do aluno

Cabe ao aluno:

Manter os seus dados corretos e atualizados na inscrição e na matrícula
Não compartilhar o acesso nem os links das aulas online
Utilizar o site e as aulas só para fins legais
Não filmar colegas sem o consentimento deles

5. Aproveitamento e certificado

A evolução na fala varia conforme a prática e a presença de cada aluno, e por isso não prometemos resultados. Ao concluir o curso livre, o aluno recebe o certificado de participação.

6. Links de terceiros

Às vezes indicamos sites e plataformas de outras empresas, como a ferramenta de videochamada das turmas online; não respondemos pelo conteúdo nem pelas regras desses serviços.

7. Direitos autorais

Textos, apostilas, vídeos, imagens e marcas do site e dos cursos pertencem à FalaEmPublicoBr ou a quem os licenciou e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

8. Uso de imagem e de voz

Os exercícios são gravados apenas para o feedback em aula. Imagem e voz de alunos dependem de consentimento (no caso de menores, da autorização do responsável), e os vídeos não são divulgados.

9. Limites da responsabilidade

Dentro do que a lei permite, e respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a FalaEmPublicoBr não se responsabiliza por danos indiretos ligados ao uso do site ou a problemas na conexão do aluno.

10. Arrependimento

Se a matrícula for feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias e receber de volta todo o valor pago, conforme o art. 49 do CDC (Lei nº 8.078/1990). Depois disso, seguem-se as regras de cancelamento do contrato.

11. Legislação

Aplicam-se a estes Termos as leis da República Federativa do Brasil, e eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor.

12. Revisão dos termos

Estes Termos podem ser revistos quando necessário. A versão nova é publicada nesta página, com a data da última revisão atualizada, e passa a valer desde então.

13. Como falar conosco

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos contatos abaixo:

E-mail: contato@falaempublicobr.biz
Telefone: +55 15 96242-4835
Endereço: Rua Manoel Costa Pereira 245 ou 275, Sorocaba – SP, CEP 18075-720